O Recife: gênese do urbanismo (1927-1943)


JOEL OUTTES:  Recife, FUNDAJ, Editora Massangana, 1997.

Embora já esteja publicado há três anos, este livro não encontrou ainda o destaque que merece. Esta resenha visa divulgar uma obra que considero fundamental para o entendimento das transformações urbanas pelas quais passou e vem passando a cidade do Recife neste século. A pesquisa sobre a história das cidades e, principalmente, do planejamento urbano, é muito recente no Brasil, datando dos anos oitenta. Assim mesmo, estes trabalhos estiveram bastante centralizados na análise de cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, onde pioneiramente este tipo de pesquisa surgiu.

O trabalho de Joel Outtes tem este primeiro mérito que é de abordar uma cidade pouco estudada, embora fosse uma das três maiores cidades brasileiras no começo do século. Some-se a isso o fato de que é uma abordagem apoiada num rico levantamento documental, feito, como diz o autor, "cascavilhando bibliotecas em vários Estados, garimpando a documentação dispersa, não sistematizada". O trabalho de Joel, se não tivesse outros méritos, seria uma contribuição importante para quem pretende realizar estudos nesta área, pelo amplo e rigoroso levantamento documental e bibliográfico que realiza.

Livro bastante descritivo e minucioso, nos põe em contato com os vários projetos de reurbanização da cidade do Recife entre os anos de 1927 e 1943, principalmente os projetos de intervenção no bairro de Santo Antônio. É, pois, uma obra que se debruça sobre a história das reformas urbanas no Recife, detendo-se bastante em analisar cada plano de remodelação do espaço urbano, as características de cada um e os debates que envolveram engenheiros, urbanistas, historiadores, políticos e outros intelectuais em torno destes projetos. Resgata, pois, as propostas de reorganização físico-espacial da cidade no período delimitado, identificando como ocorreram, quais as justificativas que as embasavam e que discussões foram travadas em torno de cada uma.

O livro faz uma incursão pelas tentativas anteriores de higienizar o espaço urbano através das campanhas sanitárias que ocorreram desde o século XVII no Recife, mostrando que as diferentes formas de encarar o corpo, a doença e as próprias formas de contágio diferenciaram as propostas de intervenção no corpo da cidade nos séculos anteriores, daquelas propostas que foram feitas neste século. Mostra com destaque o próprio crescimento do poder médico e o desenvolvimento dos projetos de medicalização da sociedade como etapas decisivas naquilo que se considerava ser a racionalização da vida cotidiana, do espaço urbano e a disciplinarização dos grupos humanos que habitavam este espaço. Demonstra como preocupações com a saúde e com a moralidade da população, com a velocidade dos transportes e das trocas e com a estética da cidade e das pessoas se fundissem e se conflitam nestes projetos. Como estes requerem uma leitura do que é ou não tradicional, do que é histórico ou não, os monumentos do passado que devem ser preservados, o que explicita uma leitura da história que deve ser resgatada, bem como do presente e do futuro que devem ser construídos.

Em seu texto, Joel estabelece, de forma clara, a relação entre o desenvolvimento de uma sociedade burguesa, capitalista, que necessita de velocidade, de circulação rápida de bens e pessoas e as propostas de reforma do espaço urbano. A emergência de uma sensibilidade favorável ao moderno, ao novo e que vê como atraso e não civilização, hábitos, costumes e mesmo a arquitetura que remetia à cidade colonial ou escravista impulsionou os projetos de demolição da cidade colonial. Uma metrópole que queria ser moderna e industrial precisava transpor para o espaço urbano a mesma racionalidade do sistema produtivo industrial. A cidade passa a ser pensada como uma máquina que precisa ser taylorizada. Taylorização à brasileira, à medida que transparece dos discursos de urbanistas, que ele analisa, a visão de que a reforma do espaço urbano só se faria num governo forte. A democracia era considerada um empecilho à implantação de tais modificações radicais no espaço da cidade porque não seria capaz de lidar com os conflitos que esta suscita. As instituições representativas são vistas como ineficazes. A política deveria ser manejada por técnicos, por aqueles que detinham o saber, que sabiam o que deveria ser feito e deveriam faze-lo, esmagando toda resistência. Joel nos mostra, pois, como o sonho autoritário e tecnocrático, no Brasil, tem raízes históricas mais recuadas do que pensamos. A marca de todas as reformas urbanas no Recife era a exclusão social, a não disposição das elites em discutir estas reformas com outras parcelas da sociedade.

Neste aspecto, no entanto, o livro de Joel nos deixa mais uma indicação do que deve ser feito, do que propriamente o realiza. Embora na introdução prometa que irá abordar os conflitos que a realização dos projetos de reforma urbana do Recife suscitaram, estes praticamente não aparecem no texto. Os planos são abordados mais em sua formulação e quanto às discussões que provocam no seio das próprias elites. A efetivação deles e as resistências que suscitaram é apenas sugerido em alguns momentos. Embora o livro nasça de uma pesquisa empírica muito rigorosa, padece da falta de um aparato teórico e metodológico mais elaborado, que permitisse ao autor explorar de forma mais ampla este material. A proposta de fazer o que o autor chama de "uma abordagem puramente histórica" me parece expressar uma visão muito tradicional do que seja esta disciplina, ou seja, Joel parece pensar a história como uma narrativa cronológica de fatos, sem problematizá-los. O livro padece, pois, de empirismo e se torna, em muitos momentos, apenas descritivo, deixando muitos problemas que poderiam ser levantados sem ser destacados.

Por este motivo, em muitas passagens, o autor não é suficientemente crítico em relação à documentação que utiliza, assumindo o discurso das fontes, empregando expressões como "pardieiros" para se referir aos mocambos, que são produto de um dado olhar que deveria ser criticado e não assumido. A não utilização de uma fonte importante como o Diário de Pernambuco, veículo onde se expressavam os participantes do movimento Regionalista e Tradicionalista, principalmente Gilberto Freyre, que escreve vários artigos contrapondo-se ao discurso médico-higienista, contra o discurso do urbanismo, defendendo a cidade colonial contra a reforma urbana, leva à omissão, na minha opinião, de uma importante corrente de pensamento que foi interlocutora privilegiada dos intelectuais e técnicos, inclusive dos políticos, que realizaram as reformas urbanas no Recife. Pouco é discutido o fato de Nestor de Figueiredo, autor de uma das primeiras propostas de reforma do bairro de Santo Antônio, ter sido presidente do Centro Regionalista e Tradicionalista e como este Centro se posicionava em relação a estas transformações na cidade.

O livro, talvez por motivos editoriais, padece da falta de mapas e ilustrações de melhor qualidade gráfica que permitissem ao leitor acompanhar as informações dadas pelo autor sobre as reformas a serem feitas no traçado das ruas da cidade, possibilitando uma melhor visualização do que vai sendo descrito no texto. Mas estes limites não retiram a importância de uma obra pioneira de análise das mudanças urbanas numa metrópole do Nordeste e as concepções culturais e políticas que as embasam. Para quem pretende se dedicar aos estudos urbanos, este livro torna-se leitura indispensável, pela quantidade e qualidade das informações que veicula.

Durval Muniz de Albuquerque Júnior Universidade Federal da Paraíba




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