A ditadura militar no Brasil

FÁBIO BEZERRA DE BRITO Universidade de São Paulo

  - livros recentes [1]

Ernesto Geisel. Maria Celina D'Araújo e Celso Castro. Rio de Janeiro, Ed. Fundação Getúlio Vargas, 1997. 508 p.

Tiradentes, um presídio da ditadura. Alipio Freire, Izaías Almada e J.A. de Granville Ponce (orgs.). São Paulo, Scipione, 1997. 519 p.

1968 faz 30 anos. João Roberto Martins Filho (org.). Campinas, Mercado de Letras, 1998. 166 p.

Abaixo a ditadura. Vladimir Palmeira & José Dirceu. Rio de Janeiro, Garamond, 1998. 196 p.

Mulheres que foram à luta armada. Luiz Maklouf Carvalho. São Paulo, Globo, 1998. 484 p.

Autênticos do MDB: história oral de vida política. Ana Beatriz Nader. São Paulo, Paz e Terra, 1998. 398 p.

História indiscreta da ditadura e da abertura - Brasil: 1964-1985. Ronaldo Costa Couto. Rio de Janeiro, Record, 1998. 517 p.

Memória Viva do Regime Militar - Brasil: 1964-1985. Ronaldo Costa Couto. Rio de Janeiro, Record, 1999. 391 p.

coup d'état político-militar deflagrado no último dia de março de 1964 deu início à instauração de um governo ditatorial no Brasil. O controle político das Forças Armadas e de seus aliados civis, a montagem de um largo aparato de segurança e as violações sancionadas de direitos humanos conferiram ao país os contornos das ditaduras latino-americanas da segunda metade deste século. Apesar de se situar dentro dos padrões de seus congêneres continentais, a ditadura brasileira diferenciou-se em alguns aspectos. Acima de tudo, procurou manter várias instituições democráticas, inclusive o Parlamento, ainda que dentro de limites estabelecidos. Além do mais, os processos de distensão e de abertura política, vindos do alto, definiram um retorno à democracia ajustado às conveniências dos detentores do poder que só foi concluído em 1985, após 21 anos de domínio militar.

 

As demandas de acerto de contas com o passado foram mantidas sob controle com a vigiada restauração da democracia, apesar de intensos protestos de certos setores da sociedade civil. Estratégias oficiais- como a Lei de Anistia de 1979 - garantiram a impunidade dos responsáveis pelas prisões arbitrárias, desaparecimentos e torturas. Uma densa névoa desceu sobre atitudes colaboracionistas visíveis e dissimuladas incrustadas nas esferas públicas e privadas. Muitos dos que deram suporte ostensivo aos militares desvincularam agilmente suas imagens de um passado que com a democratização tornara-se incômodo. A continuidade de políticas públicas fundamentadas em estruturas sociais elitistas restringiu a tomada de consciência do fenômeno autoritário e de seu legado por parte da maioria da sociedade. Ergueu-se aos poucos um muro de silêncio ao redor da ditadura, mas não se conseguiu impedir o surgimento de certas fendas que nunca se deixaram fechar.

Por motivos diversos, algumas dessas fendas estiveram expostas nos últimos três anos, após período de relativo encobrimento. Uma parte da mais famosa obra literária sobre os anos da ditadura- O que é isso, Companheiro? de Fernando Gabeira - deu origem a um filme polêmico, dirigido por Bruno Barreto. Reportagens apoiadas em depoimentos de torturadores e uma entrevista com o Cabo Anselmo- o militante da luta armada de esquerda que mudou de lado e virou delator, colaborando com os órgãos de segurança - despontaram nas revistas semanais [2] As publicações acadêmicas se multiplicaram em razão dos 30 anos da instauração do Ato Institucional número 5.

Pretende-se comentar aqui oito livros publicados entre 1997 e início de 1999. A seleção combina títulos de grande repercussão na mídia e na academia com outros menos conhecidos que se destacaram devido à abordagens originais. Prevalecem as obras baseadas em entrevistas e com narrativas biográficas dos lados visivelmente antagônicos da ditadura. Eles mantêm um debate infindável com vistas menos a explicar os acontecimentos do passado do que a justificar o por quê da dominação e da resistência. Procuram apresentar e defender suas versões e para isso desqualificam muitas vezes o discurso oponente com base em argumentos ideológicos. Permeáveis a tensões internas, eles vêm ocupando a arena pública em uma contenda que se desdobra com os papéis invertidos dentro do âmbito democrático: o ônus da justificativa recai sobre os perseguidores e a prerrogativa da acusação cabe aos perseguidos.

Não por acaso, a maioria das pesquisas individuais, conduzidas tanto por jornalistas, quanto por acadêmicos, tem focalizado as práticas e os modos de resistência à ditadura. Por outro lado, uma instituição, o Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil - CPDOC - da Fundação Getúlio Vargas, aparece quase isolada como pólo divulgador dos pontos de vista de militares golpistas. Não é de surpreender, pois, o predomínio literário e historiográfico das versões dos contendedores da ditadura militar [3] É comum, aliás, os militares lamentarem o fato de terem vencido a que denominam guerra aos subversivos, mas perdido acintosamente a disputa pela História devido à incapacidade orgânica de elaborar sua visão como vencedores de um passado paradoxalmente conhecido e ensinado através da ótica dos vencidos.

A maré não se apresenta estagnada, entretanto. Dos livros aqui reunidos, nenhum repercutiu e atingiu êxito comparável àErnesto Geisel. A entrevista de história de vida do general, com ênfase nos anos em que ocupou a presidência, é resultado de duas séries de depoimentos - uma com 19 sessões, outra com 15, somando 33h 20min de gravação - realizadas, organizadas e editadas por Maria Celina D'Araújo e Celso Castro. Insere-se em um ambicioso e bem-sucedido projeto visando a montagem de um banco de dados com depoimentos de militares. Além da entrevista com Geisel, que em si representa aquisição valiosa, pois ele sempre fora esquivo a longas conversas com jornalistas e pesquisadores, o projeto conta com cerca de 20 entrevistas de enquadramento temático com um grupo específico de militares. Eles constituíam uma jovem e média oficialidade à época do golpe. Em grande parte não atuaram na liderança da conspiração e só mais tarde vieram a ocupar postos chaves na implementação e continuidade dos governos militares, especialmente nos órgãos centrais de segurança [4]

É de destacar a lógica do discurso de Geisel. Ele desenha a imagem de um estadista sério e ponderado, comandando com atitudes firmes o intrincado processo de distensão, que vê como término do ciclo revolucionário iniciado em 1964. Em certos momentos, apoiado pelas perguntas dos entrevistadores, que evitam os riscos de um diálogo conflitivo, o general Geisel surge quase como um Odisseu redivivo. O objetivo de sua jornada pessoal teria sido o de conduzir o país à normalidade da democracia relativa. O grande desafio: navegar entre Cila, a "virulência" de uma oposição impetuosa e agressiva que não lhe compreendia o grave desafio de lidar com as reações da linha dura de dentro da área militar, e Caridbe, personificada no setor radical da linha dura que pretendia o recrudescimento do autoritarismo. E para costurar posições à primeira vista inconciliáveis dentro das Forças Armadas, o irrepreensível general precisou agir contra a oposição com "determinadas formas de repressão, inclusive a cassação", porque "era preciso de vez em quando dar um pouco de pasto às feras" (p.390).

A imagem de austero general da distensão, cuidadosamente construída por Geisel nas múltiplas sessões de entrevista e lapidada com suas próprias mãos em duas profundas revisões, mostrou-se, contudo, pouco resistente. Logo, os resenhistas se desviaram das manobras políticas do estadista, de seu pensamento no campo econômico, dos frisados enfrentamentos com osduros, da reveladora experiência de ministro do Supremo Tribunal Militar. Detiveram-se no ponto neurálgico da ditadura: a tortura engendrada e levada às últimas conseqüências dentro dos órgãos preservadores da segurança nacional. E aí os limites da auto-apregoada "luzes" do general se revelaram em frases como: "reconheço que há circunstâncias em que o indivíduo é impelido a praticar a tortura, para obter determinadas confissões e, assim, evitar um mal maior!" (p.225).

Não se sabe até que ponto a recepção polêmica dentro do meio acadêmico e os acalorados debates nos meios de comunicação despertaram o interesse e elevaram o livro a patamares de venda raros para publicações do gênero. O certo é que, em 1997, tanto o livro Ernesto Geisel, quanto o filme O que é isso, companheiro? suscitaram controvérsias e representaram, cada um a seu modo, meios de convocar certos setores da sociedade civil a definir posições, ainda que efêmeras, sobre a tortura praticada contra presos políticos sob a égide do autoritarismo militar.

No ano em que se reatualizou o tema da repressão política, é de lamentar a reduzida divulgação de Tiradentes, um presídio da ditadura: memórias de presos políticos. O livro de Alípio Freire, Izaías Almada e J.A. de Granville Ponce saiu em primorosa edição com mais de 500 páginas e perfeita reprodução de fotografias e imagens. A idéia central consistiu em reconstituir as experiências vividas no Tiradentes por meio das narrativas de ex-detentos. Os autores se preocuparam, antes de mais nada, com a representatividade, encomendando depoimentos pessoais em conformidade com partidos e agrupamentos de origem e respectiva dimensão destes no interior do presídio. Adotaram também critérios de gênero, raça, geração, origem social e profissional. As 32 narrativas - nove de mulheres - não exigem uma leitura consecutiva e mostram uma diversidade de estilos e variações sobre circunstâncias afins que são indicativos da autonomia dos depoentes.

Uma das imagens recorrentes é a do presídio como purgatório, lugar situado entre o inferno e o paraíso. Para a maioria dos presos, o Tiradentes marcava o fim de uma fase de torturas aberta com a detenção ilegal. A institucionalização do aprisionamento garantia o direito à defesa jurídica ao lado da relativa segurança da visibilidade pública. Representava igualmente a possibilidade de retomar contato com os amigos e com a família: as redes de apoio lembradas com gratidão.

Um dos méritos da obra é a instigante visão caleidoscópica de uma experiência compartilhada, mas contada com sutis ou acentuadas diferenças no tempo presente. Nota-se em algumas narrativas a transferência, com novos padrões, das discordâncias dos partidos e organizações de esquerda para dentro do presídio. Isto apesar da intenção dos autores em ressaltar as teias de solidariedade e as amizades nascidas em um destino comum. Outro mérito é abrir um incomum espaço também às experiências dos que não constituíam a vanguarda da resistência visível, o que permite ao leitor superar as já conhecidas versões dos que se apresentam enquanto porta-vozes legítimos dos partidos e organizações armadas da esquerda.

Há ainda uma interessante parte, denominada "Memória Material", dedicada à iconografia da prisão e às imagens de alguns artefatos feitos pelos presos. Destaca-se, no final do volume, uma série bem articulada de artigos que desvenda aspectos por trás de situações vividas no encarceramento e suas conseqüências psicológicas.

Em 1998, os 30 anos da instauração do Ato Institucional número 5 impulsionaram uma vaga de títulos. Prevaleceu o investimento no campo da memória e nos relatos jornalísticos à custa de reflexões e sínteses históricas, como se deduz das listas das principais casas editores. Muitos dos autores seguiram as trilhas do movimento estudantil, enfeitiçados pela mística dos protestos de 1968. Reduplicaram-se relatos, interpretações e argumentos já apresentados com mais profundidade em anos anteriores. O livro Abaixo a ditadura é resultado de entrevistas com José Dirceu e Vladimir Palmeira, conhecidos líderes do movimento estudantil. Os procedimentos de edição deram fluidez às narrativas, que surgem alternadamente dentro de capítulos temáticos. Em grande parte requentadas, remetem às experiências comuns e às posições pessoais vividas nos anos de domínio militar e de retorno à democracia.

A coletânea 1968 faz 30 anos representa um dos raros desvios do convencional, com quatro artigos superando os limites historiográficos das fronteiras de São Paulo e Rio de Janeiro, marcos delimitadores da maioria dos estudos sobre o movimento estudantil no Brasil. No primeiro, Margarida Vieira apura o acentuado teor católico da militância estudantil mineira concebida nos quadros da Juventude Estudantil Católica (JEC) e da Juventude Universitária Católica (JUC). Rafael Hagemeyer, baseando-se na documentação do DOPS-Paraná, estuda as especificidades das estratégias de resistência dos estudantes paranaenses. Enfocando as jornadas de 68 contra a implantação do ensino pago na Universidade Federal do Paraná, Hagemeyer define os contornos de uma dinâmica de luta própria, mais atenta ao cotidiano universitário que às reivindicações políticas priorizadas em outros estados. Usando fontes orais, o ensaio de Teresinha Duarte afere a intensidade da contestação juvenil em Goiânia. Ela frisa a violência demasiada do aparato de segurança contra um movimento basicamente de secundaristas. Contrastando com as alternativas predominantes no país, o movimento estudantil alagoano seguiu uma linha de atuação política dentro da legalidade. É o que demonstra o artigo de José Alberto de Oliveira. As demandas concentraram-se nas reformas das instituições escolares, entendidas como lugar de emancipação social.

Dentro da linhagem jornalística, o livro que mais se destacou foi Mulheres que foram à luta armada, de Luiz Maklouf Carvalho, vencedor do prêmio Jabuti na categoria reportagem. O autor, privilegiando um recorte de gênero, apresenta experiências de mulheres engajadas na resistência armada quando tal estratégia intensificou-se, isto é, entre 1968 e 1974. Baseada em entrevistas, a pesquisa estendeu-se aos inquéritos e processos dos órgãos de segurança, à mídia impressa, à documentação escrita e aos depoimentos registrados em livros acadêmicos ou autobiográficos.

As 484 páginas do livro estão distribuídas em 79 capítulos, uns mais curtos, outros mais extensos, costurados sem os ideológicos fios do maniqueísmo e do sentimentalismo que se destacam em alguns escritos engajados sobre os anos de chumbo. Isto não quer dizer que o autor procure se esconder atrás da neutralidade impossível. Firma posições definidas contra os torturadores e as instituições que os abrigaram e insuflaram com ódio insano, gerando violência ilimitada. Por outro lado, não deixa de fazer críticas à intolerância política da esquerda armada, ao "justiçamento" interno de militantes e à morte de inocentes em conseqüência de ações armadas descuidadas.

Mulheres inicia-se com acentuado tom investigativo e com recursos de suspense característicos dos livros de detetive, ambos dispensáveis, como, de resto, a ênfase no ineditismo e originalidade de certas informações e entrevistas. Mais do que cansa o número de vezes em que se repetem expressões como: "pela primeira vez", "exclusivo", "nunca feito antes", "revelações inéditas".

Todo suspense é criado em torno de um infeliz tiro acidental que levou à morte a esposa de um militante. Isto ocorreu em um "aparelho" da VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) cujas lideranças de plantão decidiram ocultar o caso, com enterro em lugar secreto e afastamento consentido do viúvo. Ao triste episódio, o autor dedica cerca de vinte capítulos. Ele conseguiu descobrir o nome do viúvo exilado e um apelido de sua esposa. Tentou entrar em contato com a estudante responsável pelo disparo fatal, mas ela se recusou a dar qualquer depoimento e seus companheiros guardaram-lhe o nome da obsessão de Carvalho pelo furo jornalístico.

Além de investigar o "caso do tiro acidental", o autor apresenta as histórias de mais de cinqüenta mulheres que foram à luta armada ou atuaram em seus bastidores. As sobreviventes contam suas experiências e ajudam Carvalho a reconstituir, com as outras fontes, o percurso interrompido das que morreram. De maneira geral, os capítulos seguem certo ordenamento cronológico e temático e são agrupados a partir das organizações da esquerda armada a que pertenciam as entrevistadas. A imagem que se depreende dos depoimentos é a de jovens que constituíram diferentes agrupamentos revolucionários como estratégia de resistência. Marcados, porém, pelos conflitos e tensões divisores da esquerda armada, acabariam perdendo uma luta desigual contra uma repressão que se impôs através da prática sistemática da tortura.

História indiscreta da ditadura e da abertura, de Ronaldo Costa Couto, é outra importante publicação de cunho jornalístico publicado em 1998. Seus principais méritos são dois. Primeiro: é uma visão de conjunto dos governos militares pós-1964, que têm sido contemplados sobretudo em estudos parciais, dedicados a questões específicas. Em segundo lugar, apresenta série controversa de informações, aferidas em inúmeras entrevistas com pessoas que desempenharam diferentes papéis ao longo dos governos militares.

Antes de se dedicar à escrita da história, Ronaldo Costa Couto foi secretário de Planejamento no Rio de Janeiro (durante a administração do almirante Faria Lima, de 1975 a 1979) e Ministro do Interior e Chefe do Gabinete Civil no governo José Sarney. Esses dados são relevantes para a análise de seu livro. Explicam depoimentos de nomes importantes da ditadura militar, esquivos a entrevistas, que revelam desvãos dos bastidores da política nacional em particular durante o período da abertura. Explicam também e sobretudo a abordagem conciliatória, com o desvio das contradições evidentes do regime militar e o uso de argumentos governamentais para explicar determinados acontecimentos.

Pode-se conferir parte das várias entrevistas que deram base à História indiscreta no livro seguinte de Costa Couto: Memória viva do regime militar. Trata-se de uma compilação, na íntegra, de 27 depoimentos concedidos tanto por figuras centrais da ditadura (os presidentes João Figueiredo e Ernesto Geisel e os ministros Delfim Netto e Mário Henrique Simonsen, entre outros) quanto da oposição (como José Genoíno e Dom Luciano Mendes de Almeida). Contrariando a regra, o destaque é dado aos primeiros. Tal coletânea situa-se no alargamento da memória histórica sobre a ditadura militar. É um alargamento, sob todos os aspectos, mais quantitativo do que qualitativo. Multiplicam-se as entrevistas com os mesmos indivíduos e grupos e o discutível "resgate da memória" dá-se quase sempre sem projeto e cuidados metodológicos definidos.

Uma das exceções é o livro Autênticos do MDB: semeadores da democracia de Ana Beatriz Nader. Ele não segue três tendências dos livros de "memórias" em voga. Primeiro, enfoca um lado ambíguo dentro do amplo espectro de resistência, um grupo de políticos do MDB - a oposição consentida -, enquanto os autores preferem deter-se nos extremos, tanto da resistência (os que foram à luta armada) quanto da situação (os militares linha-dura). Não usa desapercebidamente o termo "memória", de difícil apreensão conceitual, quando a moda é empregá-lo a esmo e sem nenhum enquadramento teórico. Finalmente, deixa às claras os procedimentos metodológicos que adotou para a constituição das entrevistas, no caso os da história oral. Não é preciso lembrar das compilações de entrevistas (inclusive as que se definem como "documentos de história oral", a de Costa e Couto, por exemplo) e dos livros baseados em depoimentos que não explicam adequadamente ou sequer mencionam passos metodológicos, se é que existiram. Em conformidade com o título, o livro de Nader apresenta as história de vida de 17 dos 23 deputados federais que constituíram um grupo dentro do MDB que se intitulou "autêntico", concebendo um documento de anticandidatura como forma de protesto à eleição indireta de Ernesto Geisel em 1973. Os entrevistados desenham a imagem de políticos que, apesar de diferenças sociais e ideológicas, permaneceram resolutos no projeto de conduzir o país à democracia dentro das vias legais, ocupando papel relevante no trânsito da liberalização política.

Não há dúvida de que todo investimento sério no registro de experiências de vida é salutar em um país propenso, porque impelido, ao esquecimento. No mínimo, serve à construção da identidade de indivíduos e grupos sociais sem expressão pública e à constituição e preservação de fontes documentais. Do ponto de vista do conhecimento histórico, contudo, é preocupante que o atual florescimento das compilações de "memórias" e de obras jornalísticas baseadas em depoimentos orais ou escritos não encontre correspondência na historiografia acadêmica.

Os livros recentes dedicados ao período mais obscuro da história contemporânea do Brasil indicam menos o apregoado país sem memória, do que evidenciam um descompasso historiográfico. A exigência da distância temporal dos fatos, clássico argumento dos historiadores, perdeu coerência com o suceder dos anos e sobretudo com a definição da perspectiva do tempo presente na Teoria da História, mas o número de historiadores dedicados ao estudo do regime militar ainda é reduzido [5]Trata-se de encontrar meios de aprofundar e diversificar as pesquisas sobre a ditadura e também de analisar uma imensa quantidade de fontes orais levando em conta suas especificidades, sem perder de vista a continuidade da elaboração e armazenamento documental que precisa ocorrer sob crivos metodológicos explícitos.

 

Notas

    1
    Agradeço as indicações e a interlocução de Zilda Márcia Gricoli Iokoi, Maria Aparecida de Aquino e José Carlos Sebe Bom Meihy. 
    2
    Refiro-me à entrevista feita por Percival de Souza, que quebrou um silêncio de quinze anos do Cabo Anselmo (Época, 15 de março de 1999, p. 92-107). 
    3
    À profusão de títulos publicados entre 1979 e 1982, que captura o entusiasmo dos tempos de abertura e de anistia, seguiu-se outros tantos livros. Para visão certamente incompleta, lembro: 1- do lado dos "opositores": Cavalcanti & Ramos (Memórias do exílio, 1976); Frei Fernando et al. (O canto na fogueira, 1977); Cavalcanti (O caso, eu conto como o caso foi, 1978); Gabeira (O que é isso companheiro, 1979; O crepúsculo do macho, 1980; Entradas e bandeiras, 1981); Perrin (Depoimento de um torturado, 1979); Pomar (Memória 2, 1980); Syrkis (Os carbonários, 1980); Freitas (Resistir é preciso, 1980); Caldas (Tirando o capuz, 1981); Frei Betto (Batismo de sangue, 1982); Daniel (Passagem para o próximo sonho, 1982); Fischer Nunes (O riso dos torturados, 1982); 2- do lado dos "militares": Abreu (O outro lado do poder, 1979 e Tempo de crise, 1980); Ustra (Rompendo o silêncio,1986); Falcão (Tudo a declarar, 1989); Lobo (A hora do lobo, a hora do carneiro, 1989); Cabral (Xambioá: guerrilha no Araguaia, 1993); D'Araújo et al. (Visões do golpe: a memória militar sobre 1964,1994; Os anos de chumbo: a memória militar sobre a repressão, 1994; A volta aos quartéis: a memória militar sobre a abertura, 1995). 
    4
    É conveniente lembrar que parte do conteúdo dessas entrevistas foi publicada na trilogia já citada em nota anterior (D'Araújo et al. 1994a; 1994b, e 1995). 
    5
    Este indíce é visível em Quem é quem na história: pesquisadores e pesquisas no Brasil, organizado por Holien Gonçalves Bezerra e Edilson Gualberto dos Santos (Goiânia, ANPUH-CNPq, 1996). 




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