A Imigração Espanhola no Brasil.    

Estado do fluxo migratório para o Estado de São Paulo (1931-1936)

 MANOEL LELO BELLOTTOUniversidade Estadual Paulista (UNESP), São Paulo


 
Escreverá a própria história do Brasil, quem escrever a história da imigração desse pais. Eduardo Prado (1889).

 A produção de estudos sobre a emigração espanhola para a América tem sido incrementada nos anos recentes, em decorrência do interesse intrínseco do próprio tema, da sistemática realização de Congressos internacionais e, finalmente, como resultado da proximidade das comemorações referentes ao Quinto Centenário da integração da América á civilização ocidental, por obra e ação de Espanha e Portugal.

Trabalhos como os de J. Hernández Garcia, D. Ramos Pérez, N. Sánchez- Albornoz, J. Nadal, Fe. Iglesias, B. Sánchez-Alonso, A. Vázquez, H. A. Silva e P. Tornero Tinajero, entre outros, discorrem sobre a emigração espanhola para o continente americano, sobre legislação e políticas emigratórias, sobre marcos conjunturais da emigração, sobre países fornecedores, conceituando a dimensão teórica do processo e dando-lhe o indispensável suporte quantitativo.

Especificamente em relação á emigração espanhola para o Brasil, seja particularizada ou não a região emissora, como a Andaluzia, a Galicia, a Catalunha ou as Canárias, por exemplo, ou a receptora, como São Paulo, Bahia ou outra qualquer, recentes estudos tem permitido delinear com rigor a análise das conjunturas e o perfil do processo migratório e seus desdobramentos sociais, econômicos, políticos e demográficos. Cabe mencionar, neste contexto, entre outros, os trabalhos de E. E. González Martinez (1990), H. S. Klein (1989) e os de autoria de quem subscreve o presente estudo (1984). Menção especial, por fim, deve ser feita á monografia de T. Isenburg (1990), sobre as fontes para o exame da imigração em São Paulo.

Referências básicas para a segunda metade do século XIX, como as crises econômicas e políticas e a superpopulação na Europa e na Asia, de um lado, e a demanda de povoamento e de mão-de-obra para as nascentes/ crescentes economias americanas, de outro, representam marcos conjunturais do grande fenômeno de emigração/ imigração, que caracteriza marcadamente o período iniciado em meados do século XIX e que se estende por grande parte da primeira metade do XX.

As migrações em massa no período somam um total de cerca de 75.000.000 entre emigrados europeus e asiáticos, de regiões continentais ou insulares, que demandaram sobretudo as terras americanas, em busca de melhor qualidade de vida e de prosperidade futura. Evidencia-se que empresa de tal vulto não poderia deixar de produzir marcas profundas em vários setores da vida dos países de origem e dos países de destino: trata-se de questões ligadas ao desenvolvimento ou á decadência econômica, á aculturação, á colonização, ao povoamento ou despovoamento, á psicologia social, ao confronto cidade vs campo etc.

Os fatores que condicionaram a emigração em massa estão relacionados á superpopulação, ás crises agrícolas e ás alterações observadas no regime de produção, responsáveis por uma desorganização na economia e no setor social, que implica num elevado número de desempregados e desocupados nas cidades e no campo dos países de origem (Nogueira, 1973:16). São assin, portanto, as próprias condições do meio expulsor que acarretam a saída dos excedentes populacionais e sociais.

Os países fornecedores desta enorme mão-de-obra que cobriu a América foram Inglaterra, França, Alemanha, os países escandinavos e, mais acentuadamente, Itália, Espanha, Portugal, Rússia, Polonia, Japão e China. Os mecanismos de expulsão foram semelhantes, embora em certas áreas e determinados momentos tivessem um peso mais significativo, ora as perseguições políticas, ora as epidemias agrícolas e as oscilações comerciais, ambas produzindo carências alimentares, ora as restrições ao acesso a bens patrimoniais familiares aos não-primogênitos, ora a não-absorção urbana dos retirantes do campo.

A principio, _ainda no século XIX, o exodo emigratório foi praticamente livre; já nos primeiros anos do século XX, quando os governos dos países fornecedores de mão-de-obra passaram a se dar conta dos prejuízos internos advindos da emigração em grande escala, indiscriminada, buscaram definir mecanismos de controle e limitação da emigração (Dollot, 1949). As políticas emigratórias, portanto, oscilaram entre a aquiescência plena das saldas, estimulando mesmo a instalação oficial de agências governamentais de recrutamento, e o ponto extremo dos decretos restritivos, tão bem exemplificados, na Itália, pelo chamado Decreto Prinetti, de 26 de março de 1902, e, na Espanha, pelo Real Decreto de 26 de agosto de 1910. Ambos objetivavam a proibição imposta aos emigrantes de viajarem gratuitamente para o Brasil. As companhias de navegação viam-se impedidas, a partir daquelas datas e naqueles países, a celebrar com os interessados contratos que visassem ao transporte de seus cidadãos. Não estava proibida, no entanto, a emigração, já que era possivel que esta se efetuasse á base do custeio feito pelos próprios emigrantes ou por parentes já emigrados, por meio das denominadas "cartas de chamada".

A questão da emigração tem razões, características e desenvolvimento algo semelhantes nos vários países de "expulsão". Mas, certamente, cada um deles mantém suas particularidades no tangente á sistemática da partida, ás fases de intensificação ou diminuição numérica ou qualitativa da gente que parte, ao acolhimento dos retornados etc.

No caso presente interessa considerar, sobretudo, o perfil da emigração espanhola. Para tanto conta-se com a proposta de periodização para o século XIX, apresentada por Demétrio Ramos Pérez (Ramos Pérez, 1978:151-173). Parte o ilustre historiador do que ele chama de "fase da emigração conspiradora", na qual foram razões políticas, tão em evidência na Europa de fins da era napoleônica, que levaram tantos espanhóis á França e Inglaterra. A segunda fase, a da "emigração dirigente", também tem o mesmo teor e destino, embora nessa fase muitos tránsfugas políticos tenham se dirigido ao México. Na fase seguinte, a da "emigração adaptável", já começa a se delinear o perfil que se repetirá em fases posteriores: é o marcado pela saída de agricultores para a América. A primeira manifestação desta linha de emigração deu-se em relação á Venezuela, quando de sua ruptura com a Gran Colombia. A quarta fase corresponde á que foi denominada "emigração forçada", ocorrida em meados do século. Trata-se do envio de prisioneiros, principalmente para Cuba e Porto Rico, colonias de Espanha que ainda o eram. A fase seguinte é a das "contratas". Vinculava-se a um sistema de contratações maciças, levadas a cabo em particular pelo Equador. Este sistema de contratação, como também iria ocorrer no Brasil, acabou por criar conflitos, pois, com frequência, traz embutida a ação abusiva e exploradora dos imigrantes por parte dos contratadores. A fase posterior, ainda segundo Ramos Pérez, é a das "emigrações abertas", a que guarda maior interesse e vínculo com o presente estudo (Ramos Pérez, 1978).

No decorrer da segunda metade de século XIX, as dificuldades econômicas causadas em grande parte por epidemias agrícolas, que prejudicaram sobremaneira as vinhas, fizeram com que a Espanha se interessasse em averiguar quais os países que poderiam oferecer melhores condições a cidadãos seus que emigrassem. O Brasil acabou por ocupar lugar privilegiado nessa busca, pois dava condições e vantagens aos imigrantes espanhóis, que nenhum outro país oferecia. Como resultado, tem-se a expedição, pela Espanha, da Real Ordem de 12 de janeiro de 1865, que disciplinava o fluxo migratório para o Brasil, em particular para São Paulo.

A abertura para a emigração mais sistemática, nos moldes da "grande emigração/ imigração", tão característica do último quartel do século XIX europeu e americano, dá-se com a sucessão de atos dispositivos que visavam facilitar, por meio da isenção de taxas e facilidades de recrutamento, a decisão de emigrar, o embarque, a viagem e a escolha de destino por parte dos espanhóis. A partir daí, o número de emigrantes cresceu tanto, que a legislaçã o, de condescendente e estimuladora, passa a ser limitadora e restritiva, culminando com o já referido Decreto de 1910. As baixas demográficas, no entanto, já eram irremediáveis. Diz Ramos Pérez que, embora não se possa obter uma estimativa global, é possivel afirmar que, no período de 1882 a 1900, sairam da Espanha para a América cerca de 300.000 emigrantes.

Por razões étnicas, familiares e psicológicas e, em inúmeros casos, por interesse econômico, social e cultural, é evidente que os maiores contingentes de espanhóis tenham se dirigido, prioritariamente, para os países americanos de colonização espanhola. Outro pólo a exercer irresistível atração eram os Estados Unidos da América, pela potencialidade e pelas perspectivas de natureza econômica que ofereciam. O Brasil, no entanto, não obstante a diferença e o entrave de caráter linguístico, recebeu parte considerável da imigração espanhola, até estimulada por seu próprio governo. A razão estaria nas condições de aproveitamento do imigrante.

Cumpre analisar a seguir as razões que explicam a "recepção", já que foram enfocadas as referentes á "expulsão".

Quais as áreas de prioridade na recepção dos colossais deslocamentos populacionais da Europaá Quais os países que "aliviaram" aquele continente de sua "natalidade rural exuberante", em choque com dificuldades de abastecimento e infra-estrutura para sustentá-laá Naturalmente que foram os países novos, com economia em expansão, tendo como esteio a agricultura - o que supõe maiores necessidades de braços - e com vastas áreas demograficamente rarefeitas, que irão absorver aqueles excedentes, satisfazendo, assim, interesses mútuos. Entre estes países de América situam-se, prioritáriamente, Estados Unidos, Canadá, México, Venezuela, Colômbia, Argentina, Brasil e Uruguai. Todos eles apresentavam, de forma mais ou menos marcante, as referidas condições de atração (Organización de los Estados Americanos, 1987). Por fim, para que se possa adequadamente situar a emigração espanhola para São Paulo, será preciso traçar, ainda que em rasgos gerais, o perfil do Brasil como pais imigrante ou de vocação imigratória, considerando-se aí mais a região sul e sudeste. O norte e nordeste brasileiros não se constituiram, por motivos de natureza econômica, climática, étnica e social, em pólo de atração para os trabalhadores estrangeiros. Isto, não obstante o estabelecimento de espanhóis - como também de outros estrangeiros - em algumas "manchas" imigratórias nestas regiões.

As transformações que se operam no quadro econômico e social do Brasil em geral, e de São Paulo, em particular, na segunda metade do século XIX, são condicionantes do êxito da imigração. Entre elas, em destaque, a introdução de linhas férreas, o crescimento do mercado interno, o desenvolvimento da cultura cafeeira em decorrência do vulto da exportação do café, a abolição da escravatura, o fim da Guerra do Paraguai, a implantação da República.

O fim da possibilidade de utilização da mão-de-obra escrava na agricultura tem sido apontado como um dos mais fortes estímulos á emigração para o Brasil. Antes, o regime de grandes propriedades trabalhadas por escravos desestimulava o fluxo emigratório, que era direcionado para outros países, onde as possibilidades econômicas eram mais amplas (Costa, 1967: 141). Com a Lei da Abolição do Tráfico negreiro (1850), os fazendeiros do café viram-se diante da iminente perda da mão-de-obra escrava. A partir desse momento já não se poderia obter novos escravos procedentes da A frica. Era preciso contar apenas com a massa escrava existente, sem perspectiva de renovação. Começava assim, e porisso, a ser colocada em pauta a possibilidade da vinda de trabalhadores livres estrangeiros, já que os nacionais eram absolutamente insuficientes para substituir o enorme contingente de africanos existentes no Brasil. Esporádicas empresas já vinham sendo anteriormente tentadas. Desde 1840 haviam sido instaladas as "colonias de parceria", em entendimento entre fazendeiros e estrangeiros (Witter, 1987-B: 258). Quanto á etnia dos estrangeiros, inicialmente acorreram ás "colonias de parceria" apenas portugueses, alemães e suiços; os espanhóis começaram a chegar a partir de 1856; seguiram-se-lhes austríacos e italianos (Petrone, 1977: 276).

Na realidade, em 1850 conjugaram-se duas medidas legais que tiveram papel decisivo no crescimento da imigração: além da lei da abolição do treco de escravos, já mencionada, o governo imperial, nesse mesmo ano, baixou a chamada Lei de Terras. Por este instrumento legal, regulamentava-se a questão da propriedade de terras, definia-se e normalizava-se o aproveitamento das chamadas "terras devolutas". Eram estas as que, por não terem seus títulos de propriedade regularizados, passavam a ser terras de que o governo podia dispor para serem vendidas em lotes ou aos imigrantes, diretamente, ou a particulares ou, ainda, a companhias colonizadoras (Dall'Alba, 1983).

Aos fazendeiros interessava sobremodo a possibilidade de adquirirem novas terras, já que precisavam expandir a cultura do café, cujo mercado estava em marcante ascenção e expansão.

Introduzido no Brasil na primeira metade do século XVIII, via região norte, o café passará a desenvolver-se em grandes plantações na Província de Rio de Janeiro. Nas primeiras décadas do século XIX atingia São Paulo, entrando pelo Vale do Paraíba, vale comum a ambas as Províncias e hoje ponto divisor de ambos os Estados. Encontrando terra altamente adequada á sua cultura na região central e norte da então Província de São Paulo, a rubiácea aí progrediu vertiginosamente, no período compreendido entre o ano de 1836 e as vésperas da Segunda Grande Guerra Mundial, quando passou a desenvolver-se exuberantemente em regiões localizadas a oeste e a sudoeste da original. O café foi condicionante da demografia do Estado de São Paulo, como o seria também dos Estados por onde, mais tarde, vicejou; foi, igualmente, determinante do traçado das ferrovias e responsável, quase exclusivo, nesse momento histórico, pela riqueza brasileira (Azevedo, 1941: 113). Para essa área ou região, que se confunde com a mancha verde da cultura cafeeira, e que tem São Paulo no epicentro, foi que se dirigiu a grande massa de trabalhadores livres estrangeiros, para, com seus braços e suas famílias, "fazer a América". Fatores pré-existentes que favoreceram a expansão do café, e desdobramentos positivos, foram: sólo e relevo adequados para a sua lavoura; centros urbanos já constituidos e progresssivos, que funcionaram como núcleos radiadores da expansão cafeeira, estimulando e propiciando o aparecimento de outros centros; cultura intensiva e lavoura extensiva, precedendo a via férrea; melhoria dos meios de transporte em geral; crescimento agrícola contínuo, sem queda na produção, embora em rítmo desacelerado ou menor de 1890 a 1930; possibilidade maior do que em outras regiões e para outras atividades, do adequado e precípuo aproveitamento do imigrante (Milliet, 1941).

A decadência do café na área em estudo ocorreu, não tanto como resultado do abandono das terras e, portanto, a diminuição da produção; a razão preponderante foi o surgimento de novas culturas. Estas foram incrementadas e se implantaram como efeito da divisão de latifúndios em pequenas propriedades (Milliet, 1941). E no quadro de responsabilidade por esta transformação não estavam ausentes os imigrantes, em cujos países de origem a exploração agrária já apresentava tais características: policultura e minifúndios. Pelo acesso do imigrante ás novas formas de exploração da terra, sua assimilição processou-se de maneira mais completa.

Nas primeiras décadas do século XX, em sua marcha para o oeste e para o sudoeste, o café acabou por atingir o norte do Paraná e o sul de Mato Grosso, estados vizinhos ao de São Paulo, embora as plantações tenham perdurado em sólo paulista. Enquanto isso, nas zonas de cultura cafeeira antiga, duramente atingidas pela crise de super-produção do café, em 1906, e pela arrasadora crise mundial de 1929, os latifúndios foram transformados em pequenos sítios e a monocultura do café substituida por culturas mais rentáveis. O imigrante que soubera, ou pudera, poupar, passou a comprar as terras desdobradas do latifúndio original e a cultivá-las por conta própria (Bellotto, 1984: 719).

Espanhóis, portugueses, italianos e imigrantes das demais etnias vinham para o Brasil espontaneamente ou subsidiados, seja pelo governo brasileiro, seja por particulares. Nas derradeiras décadas do século XIX, muitos desse imigrantes começaram a ser encaminhados ao setor rural pelas sociedades colonizadoras. A construção em São Paulo, em 1886, da Hospedaria dos Imigrantes, possibilitou o encaminhamento dos contingentes de trabalhadores estrangeiros, de forma mais racional e controlada, tanto para as fazendas como para os Núcleos Coloniais. Nestes Núcleos, o imigrante vislumbrava a possibilidade mais concreta de adquirir lotes de terra, do que no sistema resultante da divisão das fazendas, ou latifúndios, onde as extensões de terra eram maiores e, portanto, mais onerosas. Os Núcleos eram frequentemente instalados em terras devolutas, que o Estado pretendia tomar producentes. Estes estabelecimentos, a par de representarem reserva de mão-de-obra para a grande lavoura, também se dedicavam á policultura. Por outro lado, no contexto da política imigratória do Estado, ensejavam a estimulada coexistência de brasileiros e estrangeiros. Em 1895, porém, o Secretário da Agricultura do Estado de São Paulo queixava-se que os Núcleos não vinham tendo os resultados esperados. É que a muitos dos estrangeiros, ou seja, imigrantes, não interessava a aquisição de terras no Brasil; para estes, sua única preocupação era a obtenção de dinheiro, via trabalho, para empregá-lo em sua terra natal (González Martínez, 1990).

Entre os imigrantes os descontentamentos eram muitos e nos primeiros anos de século XX começaram os retornos para os países de origem ou, o que foi muito frequente, a ida para a região platina. Foram constantes os casos de imigrantes, envolvendo sobretudo espanhóis e italianos, que tendo vindo subvencionados pelo governo brasileiro, acabaram por ir se fixar na Argentina ou no Uruguai. Perante esta situação, desfavorável para o país, procuraram as autoridades brasileiras oferecer condições melhores aos imigrantes: outros tipos de contrato, arrendamento de terras, etc. Mas a incerteza que envolvia a lavoura cafeeira nos primeiros anos do século, aliada á propaganda contrária ao Brasil, desencadeada por parte da imprensa espanhola e italiana, principalmente, causaram grandes danos á corrente emigratória para o Brasil.

Dos imigrantes espanhóis, muitos não chegaram a sofrer as agruras do labor agrícola, pois se dirigiram antes para os centros urbanos, onde se dedicaram ao comércio de comestíveis, ao de hospedagem, á carpintaria, sapataria, alfaiataria, trabalhos domésticos. Seu destino foram cidades como Belém, capital do Pará, no norte do Brasil; ou Salvador, capital da Bahia, grande centro receptor de imigrantes espanhóis, e Recife, capital de Pernambuco, ambas no nordeste do País; ou ainda a cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil, e a cidade de São Paulo, ambas as capitais na região sudeste. Os contingente eram integrados, sobretudo, por imigrantes galegos e andaluzes, sendo que estes últimos se dirigiram, em número considerável e maior do que os procedentes de outras regiões da Espanha, para a agricultura (González Martínez, 1990).

Seu recrutamento foi obra da ação da propaganda que o governo do Estado de São Paulo fez das possibilidades de melhores condições de vida que os espanhóis teriam no Brasil, se trabalhadores na lavoura do café. A denúncia da imprensa - não só a espanhola, pois o mesmo se deu na Itália e na Alemanha - era a de que os emigrantes, a sua maioria, haviam sido engodados. Mas, apesar disso, o fluxo migratório não chegou a diminuir, pelo menos até ás vésperas da Primeira Grande Guerra, oportunidade em que efetivamente ocorrem as grandes baixas.
 

 

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Face ás limitações metodológicas e de espaço inerentes a um artigo com as características do presente, para efeito de exemplificação, á guiza de estudo de caso, registra-se, a seguir, a atuação e o desempenho da emigração espanhola para o Estado de São Paulo, na época correspondente á Espanha Republicana, isto é, entre os anos de 1931 e 1936.

O estudo e a análise restringem-se a São Paulo pelas razões seguintes: a) por este Estado ocupar na Federação do Brasil uma privilegiada posição de vanguarda, resultado de sua produção científica, tecnológica e artística, de sua vigorosa economia, de seu amplo e multifacetado quadro social, de sua enérgica ação cultural e educacional, de seu peso político nas decisões do Estado brasileiro. Este conjunto de atributos outorgava a São Paulo na década de 1930, como lhe outorga ainda hoje, a condição de Estado proeminente na Federação brasileira; b) pelas dificuldades em desenvolver um projeto de pesquisa desta natureza, abrangente e globalizante, em um país como o Brasil, cuja dimensão geográfica confere-lhe o status de continente. Cumpre aduzir algumas informações sobre o principal acervo-alvo da pesquisa em imigração, o Arquivo da Hospedaria dos Imigrantes, face á importáncia e densidade da documentação ali existente. O Arquivo acha-se abrigado em edifício construido entre os anos de 1886 e 1888, especialmente projetado para a Hospedaria dos Imigrantes, diretamente ligada, por via férrea, á cidade de Santos, então e ainda hoje o principal porto marítimo do Brasil. A Hospedaria era destinada a receber, registrar, acomodar e atender imigrantes recém- chegados ao País e ao Estado. Ali, os imigrantes passavam por um período de adaptação, antes de seguirem para as fazendas cafeeiras ou para os Núcleos Coloniais, no interior do Estado, ou de se empregarem em funções compatíveis com a sua formação, em cidades de maior projeção urbanísitica, como Santos ou a própria Capital do Estado. Durante a permanência na Hospedaria, o imigrante recebia assistência médica e pessoal, além de dispor de ampla infra- estrutura para a sua rápida adaptação a um mundo exótico e desconhecido, como a sua visão descortinava o Brasil de então (Isenburg, 1990).

O Arquivo da Hospedaria dos Imigrantes encontra-se em nova fase da organização de seu material. Além da restauração a que vê submetida sua documentação, está sendo informatizado, processo que abre excelentes perspectivas á investigação histórica sobre o tema. Funciona também cartorialmente no amparo ás demandas e aos interesses de imigrantes, ou seus descendentes, na expedição de certidões comprobatórias de nomes, idades, datas de chegada ao Brasil, passagem pela Hospedaria, dados do navio- transporte e outras informações.

A documentação dentro da Seção Imigração está agrupada em quatro grandes séries:
  1. Livros de Registro de Imigrantes ou Livros de Matrículas. Tais livros destinaram-se a lavrar o registro dos imigrantes que passaram pela Hospedaria. O primeiro registro do Livro núm.
    1 data de janeiro de 1882; o último Livro refere-se ao ano de 1960. Em tais livros vem discriminado o nome da fazenda, do proprietário, da estação ferroviária e do município, ou do Núcleo Colonial, a que se destinava o imigrante.
     
  2. Listas de Bordo e Listas de Desembarque. Tais listas cobrem os anos de 1888 a 1978. Trata-se de relações de passageiros que aportaram em Santos, relações de responsabilidade dos comandantes dos navios e por eles assinadas. As listas caracterizam-se por conter informações sobre o navio e sua tripulação, o número de passageiros, discriminando, de cada um, nome, idade, estado civil, profissão, sexo, religião, instrução, porto de embarque e residência declarada. Relacionam, ainda, o porto de procedência do navio e aqueles em que realizou escalas.
     
  3. Fichas de encaminhamento do imigrante a emprego ou de sua colocação profissional. Abrangem os anos de 1947 a 1964.
     
  4. Memoriais de lote. Tratam de concessão de lotes de terra a imigrantes em Núcleos Coloniais, nos quais constam dados sequenciais acerca de agricultura, pagamentos, produção, etc.
     
Além da documentação acima referida, a pesquisa do tema imigração não pode prescindir da consulta aos Censos Demográficos Oficiais e aos Relatórios Administrativos, da Série Imigração do Departamento de Arquivo de Estado de São Paulo.
 

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A década de 1930 assistiu, em meio á brutal recessão econômica decorrente da crise do capitalismo nos anos de 1929 a 1933, ao desencadeamento do processo que lançava mundos em rota de colisão e ao devastador confronto político e ideológico que marcou o período, de forma sombria e indelével.

A conjuntura internacional distinguiu-se, também, por tensões sociais e militares. A invasão da Mandchúria pelo Japão ocorria em 1931. No ano seguinte, na Península Ibérica, o corporativismo nas vizinhanças da Espanha era reforçado com a designação de Oliveira Salazar para o cargo de primeiro- ministro em Portugal. O ano de 1933 foi decisivo para os rumos que a década haveria de tomar. Na Alemanha esboroava-se a República de Weimar e ocorria a ascenção de Hitler ao poder. Na América, o presidente Roosevelt consagrava a política do New Deal, con o objetivo de alçar os Estados Unidos do fosso da depressão a que fora lançado em 1929. Na China, em 1934, Mao Tse Tung encetava a Longa Marcha. Nesse mesmo ano, na Europa, a recusa da proposta de anexação da Austria á Alemanha, resultou na morte do primeiro- ministro austríaco. Em 1935, leis discriminatórias de judeus eram promulgadas pelo Tribunal de Nuremberg. Nesse mesmo ano, Mussolini determinava a invasão da Etiópia. Finalmente, em 1936, Roma, Tóquio e Berlim decidiam constituir o Eixo; nesse ínterim, Hitler ordenava a ocupação da Renánia. No leste europeu ocorriam aqueles que seriam os primeiros expurgos stalinistas.

Na Espanha, a década de 1930 caracterizou-se, também, pela fermentação de crises de natureza institucional, política, ideológica, social e econômica, que assolavam o restante do mundo. As eleições municipais de 1931 redundaram na formação de uma maioria de representantes republicanos e socialistas. O desdobramento institucional acabou por consagrar, . em um país tradicionalmente monárquico, o estabelecimento da II República, em abril de 1931, por ação de Alcalá Zamora, e a promulgação de uma Constitução republicana, de perfil liberal-socialista, em dezembro desse mesmo ano. Em 1933, José Antonio Primo de Rivera, tendo buscado possível inspiração na Milícia de Mussolini, idealiza e cria a Falange Espanhola. As eleições de 1936 consagraram os socialistas, que unidos a sindicalistas, anarquistas, republicanos e comunistas, constituem a Frente Popular. A oposição ao governo republicano estava mesclada pela união de monarquistas, representantes do alto clero, oficiais militares identificados com a direita e organizações anti-republicanas. Neste conturbado e complexo quadro institucional, o assassinato de Calvo Sotelo, que exercia a liderança da facção monarquista, ensejou o pretexto para que irrompesse, em julho de 1936, no Marrocos e na Península, o movimento revolucionário, que tinha nos generais Franco, Mola e Queipo de Llano seus chefes. Em outubro de 1936, o general Franco era guindado á condição de Chefe do Estado Espanhol.

A América Latina também se viu envolvida na atmósfera sombria e pessimista que caracterizou o início da década de 1930, tendo sido visceralmente afetada pela crise econômica e seus graves desdobramentos nos campos político e social. A demanda externa dos produtos primários, que era o carro-chefe da economia latino-americana e o principal ítem da pauta de exportação, sofre forte recessão, a par de uma degradação dos preços no mercado externo. Não há, assim, a possibilidade de se formar lastro monetário e, consequentemente, o aumento de liquidez, que ensejaria o enfrentamento da dívida externa, contraída para subsidiar o crescimento operado em décadas anteriores. Os investimentos retraem-se para um patamar ao rés-do-chão. O abastecimento interno sucumbe. Os créditos inexistem. O desemprego, as agitações sociais e a fome são corolário dessa situação.

A região platina não destoou deste quadro. Os anos 30 na Argentina receberam o epíteto de "a década infame". A ação dos governos conservadores nesta década, que ascenderam ao poder em 1930, desarticulando o radicalismo por força de golpe militar, foi a responsável pela cunhagem da expressão. Pretendiam os detentores do poder promover a recuperação econômica da Argentina por meios políticos tortuosos, que acabaram por criar profundo ceticismo na sociedade. As fraudes eleitorais no período, frequentes e eivadas de violência, visavam evitar a volta do radicalismo á direção do país. No campo econômico, o pacto Roca-Runciman, de 1933, submetia o comércio exterior da carne argentina ao alvitre británico. Possivelmente esta situação de crise social, de desarranjo econômico, de desalento e frustração populares, explique e nos permita entender o grande fluxo emigratório de espanhóis que viviam na Argentina, para o Brasil, nos anos 30, como a pesquisa demonstrou.

É possivel compreender o Uruguai da década de 1930, ressalvadas as suas especificidades políticas, sob o prisma da análise econômica e social acima formulada. É de se destacar o golpe institucional liderado pelo presidente Gabriel Terra, em 1933, com o apoio das grandes companhias petrolíferas internacionais, o que dá a dimensão da dependência do capital externo, á exemplo da Argentina, ação que contou ainda com o respaldo da rica burguesia rural e industrial do país, em detrimento das camadas populares. O conservadorismo político, a redução de salários, o favoritismo da "nomenclatura", a oposição de um operariado organizado e a violenta repressão, foram as marcas visíveis do país, nos anos 30.

O Brasil, por sua vez, conhecerá a desarticulação total do setor cafeeiro - produção e comercialização -, pedra angular da sua economia exterior, resultado da crise de 1929. A Revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas, sepultou a República Velha, inaugurada em 1889 com a queda do Império. Estabeleceu-se, então, um governo discricionário, minado por confrontos e conflitos políticos e institucionais, como a Revolução de 1932, desencadeada em São Paulo, até a reconstitucionalização do País, em 1934. Tal situação haveria de perdurar, com desencontros, embates, colisões e perplexidades, até novembro de 1937, oportunidade em que Getúlio Vargas implantou o ditatorial Estado Novo.
 

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Os imigrantes espanhóis entrados no Estado de São Paulo, no período de janeiro de 1931 a dezembro de 1936, constituiram um universo de 4.061 indivíduos, entre homens, mulheres e crianças. A pesquisa levada a efeito privilegiou a imigração espanhola originada na Europa, ou dela procedente. A esse contingente de imigrantes espanhóis europeus, no entanto, foram acrescidos os espanhóis que imigraram de outros países americanos, especificamente da Argentina, do Uruguai e dos Estados Unidos da América. Tal fluxo pode ser considerado uma segunda etapa do processo emigratório, pois a primeira terá ocorrido quando do deslocamento desse emigrante da Espanha para um dos países acima referidos. Foram somados ainda ao número total de imigrantes espanhóis vindos da Europa outros contingentes, isto é, os de espanhóis procedentes de outros estados brasileiros. Registre-se, por fim, que a pesquisa considerou os espanhóis entrados no Estado de São Paulo, no período acima referido, pelo porto de Santos, sob a rúbrica de imigrantes.

Dos 4.061 imigrantes espanhóis, 2.286, que correspondem a 56,3% do total, procediam da Europa; 978, ou 24,1%, da Argenttina, do Uruguai e dos Estados Unidos; 797, ou 19,6%, de outros estados do Brasil.

Constata-se, assim, que a predomináncia absoluta no fluxo migratório cabe á Europa.

Dos imigrantes espanhóis procedentes de outros países da América, a Argentina deteve a supremacia, tendo de lá emigrado para São Paulo um contingente de 848 indivíduos, que correspondem a 86,7% do total; 119, ou 12,2%, vieram do Uruguai; 11, ou 1,1%, dos Estados Unidos.

Em relação aos imigrantes espanhóis procedentes dos demais estados brasileiros, a região Sul do País, aí considerados os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, foi responsável pelo fluxo de maior significado: 506 indivíduos, que correspondem a 63,5%v do total. O Rio de Janeiro contribuiu com um contingente de 210 imigrantes, ou 26,3%. Dos demais estados - Bahia, Espírito Santo, Pará e Pernambuco - procederam 81 espanhóis, ou 10,2% do total.

A pesquisa tinha ainda por objetivo verificar os portos "vocacionados" para o escoamento da corrente migratória, seja pelo número de emigrantes embarcados, seja pela frequência mensal com que. esses portos eram procurados por navios destinados a tal tipo de transporte. Os portos galegos de La Coruña, Vigo e Villagarcia de Arosa foram responsáveis pelo embarque de 1.221 emigrantes espanhóis, que correspondem a 56,6% do total dos embarcados em Espanha. Dos tres portos, Vigo deteve inquestionável liderança. É de se destacar ainda a participação do porto de Barcelona: 367 emigrantes, ou 17%, ali embarcaram. É oportuno registrar a ausência total dos portos das regiões cantábrica e biscaina no processo migratório em estudo.

Fora da Espanha, mas ainda na Península Ibérica, cabe uma referência ao papel desempenhado pelos portos portugueses de Lisboa e de Leixões: 110 espanhóis ali embarcaram, o que corresponde a 85% dos emigrantes espanhóis embarcados em portos europeus para São Paulo, á exceção dos portos de Espanha.

Na América, a predomináncia coube ao porto de Buenos Aires, secundado pelo de La Plata, também na Argentina, cujo movimento de emigrantes embarcados foi superior ao registrado em Montevideo, no Uruguai. Dos portos brasileiros, o de Porto Alegre assumiu a liderança, seguido do Rio de Janeiro.

A análise dos dados da pesquisa levou á constatação de que a emigração espanhola para São Paulo, procedente da Europa, nos anos de 1931 a 1936, guarda uma certa "coerência" e manifesta um razoável equilibrio em termos de fluxo, se forem consideradas as médias anuais e a dos 6 anos em conjunto. Destes, dois anos parecem atípicos: o de 1932 e o de 1936. Foi neste último ano - 1936 - que ocorreu o mais baixo índice de contingente migratório espanhol, originado na Europa: 222 indivíduos. Em nenhum outro mês dos demais anos, á exceção de agosto a outubro de 1932, o número de imigrantes espanhóis da Europa entrados em Santos ficara aquém de 10 indivíduos, como ocurreu nos meses de março, agosto, outobro, novembro e dezembro de 1936, com respectivamente 5, 4, 1, 5 e 6 pessoas. O momento histórico que a Espanha então vivia, explica tal situação. Deve-se acrescentar, ainda, que os imigrantes espanhóis que vieram para São Paulo nos meses de outubro (1), novembro (5) e dezembro (6), não embarcaram em portos da Espanha: estes 12 imigrantes serviram-se dos portos de Gibraltar, Gênova, Leixões e Lisboa para alcançar o Brasil. A atipicidade de 1932 é explicada pela conjuntura histórica vivida pelo Brasil, de um modo geral, e por São Paulo, em particular. O isolamento deste Estado, resultado do "bloqueio" imposto pelo governo federal, em decorrência da Revolução Constitucionalista desencadeada em São Paulo em julho de 1932, permite compreender a ausência de imigrantes espanhóis procedentes da Europa no mês de agosto, a falta de registro de qualquer imigrante, no de setembro, e a cifra de apenas 3 imigrantes espanhóis, 2 embarcados em Vigo e um em Lisboa, no de outubro.

Transcreve-se a seguir, para efeito de ilustração, com dados extraidos do arquivo da Hospedaria dos Imigrantes de São Paulo, quadro especificando o número de imigrantes entrados no Estado de São Paulo, procedentes do exterior por via marítima, no período de um século, entre os anos de 1850 e 1951. Adotou-se 1850 como data inicial, por se tratar do ano, já referenciado, em que cessou o tráfico de escravos negros para o Brasil; 1951, por outro lado, é o ano da criação do CIME, orgão incumbido de fixar uma nova política migratória mundial. O citado quadro possui dupla característica: a periodicidade é quinquenal, com exceção do último período, que é de apenas dois anos; os números expressam três grandezas - total de imigrantes espanhóis, total de imigrantes das demais etnias e total geral. O confronto dos números permitirá inserir a imigração espanhola no contexto mais amplo da imigração geral.

IMIGRANTES ENTRADOS NO ESTADO DE SAO PAULO 1850 a 1951
Anos Espanhóis Outras
Nacionalidades
Total
1850/1854
1855/1859
1860/1864
1865/1869
1870/1874
1875/1879
1880/1884
1885/1889
1890/1894
1895/1899
1900/1904
1905/1909
1910/1914
1915/1919
1920/1924
1925/1929
1930/1934
1935/1939
1940/1944
1945/1949
1950/1951
Total
-
37
-
-
-
300 
695 
4.843 
42.316 
44.678 
18.842 
69.682 
108.154 
27.172 
36.502 
27.312
4.876
1.708
181
1.129
7.194
395.621
2.301
3.972
521
1.160
1.275
9.755
15.146
162.821
277.416
370.575
152.453
126.857
254.744
56.512
160.810
262.629
124.121
67.417
12.583
28.832
45.880
2.137.780
2.301
4.009
521
1.160
1.275
10.055
15.841
167.664
319.732
415.253
171.295
196.539
362.898
83.684
197.312
289.941
128.997
69.125
12.764
29.961
53.074
2.533.401


A análise dos dados do quadro supra transcrito permitem constatar que o número de espanhóis entrados no Estado de São Paulo, no período de 1850 a 1951, corresponde a 15,6% do número total de imigrantes. Tal cifra, se comparada aos 7,5% de japoneses, aos 18,3% de portugueses e aos 38,2% de italianos ingressados no mesmo período, sendo que os dois últimos constituem os maiores contingentes, comprova o vigor do fluxo migratório espanhol para São Paulo, vale dizer, para o Brasil.

Não resta dúvida que grande parte do desenvolvimento alcançado pelo Brasil, mais sensível em São Paulo do que em qualquer outra parte do país, no período de 1850 a 1950, com uma agricultura em processo de consolidação e uma indústria promissora, deve ser creditado, a par da contribução do trabalhador nacional, á força de trabalho de italianos, portugueses, espanhóis, japoneses e demais etnias de imigrantes.

Os dados que compõem o quadro supra elaborado mostram, com eloquência, o quanto pesou o elemento espanhol relativamente á totalidade de imigrantes vindos para São Paulo, no período considerado. Sua atração e seu número, tanto quanto os resultados do seu trabalho, marcam presença significativa ainda hoje na sociedade brasileira, de modo a justificar esta pesquisa e muitas outras mais no mesmo sentido.
 

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